Termos de Serviço

Este site é operado pela KPOP HOUSE OÜ, código de registo 12762844, morada Estónia, Tallinn, Tartu mnt 53, Kesklinna linnaosa, 10115, Harju maakond, email info@kpophouse.eu.

Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à K-POP house. A K-POP house disponibiliza-te este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços, na condição de aceitares todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo, utilizas o nosso «Serviço» e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por link. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdo.

Lê atentamente estes Termos antes de acederes ou usares o nosso site. Ao acederes ou usares qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado a estes Termos. Se não aceitares todos os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao site nem usar os serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e/ou alterações no site. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitares estes Termos, declaras ter pelo menos a maioridade no teu país ou região de residência, ou tê-la e teres-nos dado consentimento para permitir o uso deste site aos teus dependentes menores. Não podes usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar, no uso do Serviço, quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor). Não deves transmitir worms, vírus ou código de natureza destrutiva. O incumprimento de qualquer um dos Termos resulta na cessação imediata dos Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Entendes que o teu conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para cumprir requisitos técnicos de redes ou dispositivos. Os dados de cartão são sempre encriptados durante a transferência. Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material do site é fornecido apenas como informação geral e não deve ser a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias mais exatas, completas ou atuais. Confiar no material deste site é por tua conta e risco.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) a qualquer momento sem aviso. Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca apenas segundo a nossa Política de Devoluções. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço. Todas as descrições e preços podem mudar a qualquer momento sem aviso, a nosso exclusivo critério.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, agregado ou encomenda. Aceitas fornecer dados de compra e conta atuais, completos e exatos em todas as compras.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros podem levar-te a sites não afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumimos responsabilidade por materiais ou sites de terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS

Se, a nosso pedido, enviares contributos específicos, ou sem pedido nosso enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, aceitas que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio os comentários que nos envies.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio de informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informação no site ou no Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além das outras proibições previstas nos Termos, é-te proibido usar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilícitos; (b) para solicitar a outros a prática ou participação em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis internacionais, federais, regionais ou estatais, ou posturas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem declaramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através dele são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer declarações, garantias ou condições.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e isentar a K-POP house e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ao teu incumprimento destes Termos de Serviço.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inaplicável considera-se separada destes Termos.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação sobrevivem à cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos vigoram até serem cessados por ti ou por nós.

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia aos mesmos. Estes Termos e as políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre ti e nós.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais te prestemos Serviços regem-se e interpretam-se de acordo com as leis da Estónia.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e alterações no site.

SECÇÃO 20 - CONTACTOS

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@kpophouse.eu

Reclamações e resolução extrajudicial de litígios

Se houver algum problema com a sua encomenda, escreva-nos para info@kpophouse.eu — respondemos a todas as reclamações e tentamos resolvê-las diretamente. Se não conseguirmos chegar a acordo, pode levar o assunto à Comissão de Litígios de Consumo junto da Autoridade de Proteção do Consumidor e Regulação Técnica da Estónia (Tarbijavaidluste komisjon, Endla 10a, 10122 Tallinn, ttja.ee), gratuitamente. Se viver noutro país da UE, também pode contactar a autoridade de proteção do consumidor ou o Centro Europeu do Consumidor nesse país. Não somos obrigados a utilizar, nem nos comprometemos a recorrer a, qualquer organismo específico de resolução alternativa de litígios.

Preços e IVA

Todos os preços apresentados neste site estão em EUR e incluem todos os impostos aplicáveis, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa aplicável na Estónia, onde a KPOP HOUSE OÜ está estabelecida. Nas entregas transfronteiriças B2C dentro da União Europeia, os preços e o IVA são cobrados de acordo com o regime de balcão único (OSS) da UE.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados separadamente no checkout antes da confirmação da encomenda e adicionados ao total. Sem custos escondidos no momento da compra.